ODA: Telecomunicações europeias e a Lei das Redes Digitais

Na edição de 25 de março de 2026 da revista Option Droit & Affaires, Maud Lambert, nossa sócia na área de PI/TI e dados, analisa os principais desafios apresentados pela Lei das Redes Digitais.

A Lei das Redes Digitais marca uma evolução estrutural do setor, nomeadamente com:

✔️ a implementação de um “passaporte único” destinado a reduzir as barreiras nacionais, mantendo ao mesmo tempo regras rigorosas de concorrência

✔️ uma mudança de paradigma para o apoio ao investimento em infraestruturas (fibra, nuvem, dados, IA), para além da mera lógica de preços

✔️ uma abordagem intermediária em relação às grandes plataformas, combinando certas medidas favoráveis aos operadores com a manutenção de exigências rigorosas (especialmente em cibersegurança e resiliência das redes)

 

Em um contexto de reestruturação do mercado e de busca pela soberania digital, este texto poderia redefinir de forma duradoura o equilíbrio do setor de telecomunicações na Europa.

 

👉Leia o artigo completo aqui: ODA – 25 de março de 2026