Num ambiente económico incerto, muitas empresas enfrentam pressão de fluxo de caixa, receitas em declínio ou relações tensas com credores e parceiros comerciais.
Se não forem resolvidas atempadamente, essas dificuldades podem rapidamente ameaçar a sustentabilidade da empresa e expor os diretores a riscos legais significativos.
Nesse contexto, trabalhar com um advogado especializado em reestruturação com experiência em situações de crise corporativa é uma decisão estratégica. O apoio jurídico pode ajudar tanto a prevenir dificuldades financeiras quanto a gerenciá-las de forma eficaz quando elas surgirem.
O que é a lei de reestruturação e insolvência corporativa?
A reestruturação refere-se a todas as medidas destinadas a reorganizar uma empresa em dificuldades financeiras, seja do ponto de vista jurídico, financeiro ou operacional. Ela pode ocorrer muito antes do início do processo formal de insolvência.
A lei de insolvência empresarial rege:
- mecanismos preventivos (tais como mandatos ad hoc e procedimentos de conciliação),
- processos formais de insolvência (incluindo processos de salvaguarda, reorganização judicial e liquidação).
Estes mecanismos partilham um objetivo comum: garantir a continuidade dos negócios sempre que possível, preservar o emprego e gerir as responsabilidades de forma estruturada, protegendo simultaneamente a gestão da empresa.
Antecipar dificuldades financeiras: uma questão fundamental para os administradores
Um dos erros mais comuns cometidos por empresas em dificuldades é esperar demasiado tempo antes de procurar aconselhamento. No entanto, existem instrumentos jurídicos disponíveis numa fase muito precoce, desde que a empresa ainda não tenha atingido a insolvência.
Um advogado especializado em reestruturação pode:
- realizar uma avaliação jurídica e financeira abrangente,
- identificar estratégias de negociação com os credores,
- determinar o quadro jurídico mais adequado.
A intervenção precoce permite frequentemente à administração manter o controlo sobre o processo, manter relações construtivas com as partes interessadas e reduzir o risco de responsabilidade dos administradores.
O papel de um advogado especializado em reestruturação em cada fase
Durante a fase preventiva
Quando uma empresa enfrenta pressão financeira, mas ainda não está insolvente, um advogado especializado em reestruturação auxilia na implementação de soluções amigáveis, tais como:
- mandatos ad hoc,
- procedimentos de conciliação.
O advogado apoia a administração nas negociações com os credores, garante a segurança jurídica nos acordos alcançados e protege os interesses estratégicos da empresa.
Durante os processos formais de insolvência
Se forem necessários processos formais, o advogado especializado em reestruturação apoia os administradores ao longo dos processos de salvaguarda ou reorganização. Isto inclui:
- preparar e apresentar o caso perante o tribunal comercial,
- auxiliar a administração nas negociações com os administradores nomeados pelo tribunal,
- garantir decisões estratégicas durante o período de observação.
O objetivo é maximizar as hipóteses de continuidade dos negócios, garantindo ao mesmo tempo o cumprimento rigoroso dos requisitos legais.
Proteger os administradores e preservar o valor da empresa
Para além de gerir a crise em si, o envolvimento de um advogado especializado em reestruturação ajuda a:
- proteger os administradores contra potenciais reclamações ou sanções por responsabilidade civil,
- salvaguardar os principais ativos da empresa,
- manter a confiança dos parceiros financeiros e comerciais.
Uma estratégia jurídica cuidadosamente estruturada contribui diretamente para preservar o valor da empresa, particularmente no contexto de um plano de reestruturação ou de uma potencial venda do negócio.
Porquê escolher um advogado especializado em reestruturação?
O direito das empresas em dificuldades é altamente técnico e está em constante evolução. Ele cruza-se com o direito societário, o direito bancário, o direito do trabalho e o contencioso.
Um advogado especializado em reestruturação oferece:
- uma abordagem abrangente e estratégica,
- experiência em negociações complexas,
- conhecimento aprofundado dos tribunais e procedimentos de insolvência.
Essa experiência permite que os diretores tomem decisões informadas e naveguem por períodos de dificuldades financeiras com maior clareza e segurança jurídica.
Conclusão
As dificuldades financeiras não devem ser vistas como um fracasso inevitável. Com apoio jurídico precoce e estruturado, uma crise pode muitas vezes tornar-se uma oportunidade de reorganização e recuperação.
Procurar aconselhamento de um advogado especializado em reestruturação aos primeiros sinais de crise é, portanto, um passo estratégico para proteger a empresa, os seus administradores e as partes interessadas.
