Numa economia globalizada, em que o valor de uma empresa depende cada vez mais dos seus ativos intangíveis, a proteção da propriedade intelectual

tornou-se um desafio estratégico importante. Marcas, software, bases de dados, conteúdos digitais, inovações tecnológicas: estas criações constituem o cerne da sua diferenciação competitiva e da sua capacidade de gerar crescimento. Face aos riscos crescentes de contrafação, utilização não autorizada e litígios transfronteiriços, a intervenção de um advogado especializado em propriedade intelectual já não se limita a uma simples formalidade administrativa. Insere-se numa abordagem de acompanhamento global, articulando aconselhamento jurídico, estratégia empresarial e dimensão internacional, para proteger as suas inovações e maximizar a sua valorização.

Por que razão a propriedade intelectual se tornou um desafio estratégico para as empresas

Os ativos intangíveis representam hoje uma parte considerável do valor das empresas, sejam elas start-ups tecnológicas ou grupos industriais estabelecidos. Softwares, aplicações móveis, algoritmos de inteligência artificial, marcas comerciais, designs de produtos, conteúdos protegidos por direitos de autor, bases de dados de clientes: todos estes elementos contribuem diretamente para o seu posicionamento no mercado e para a sua capacidade de atrair investidores e parceiros.

Este aumento do poder dos ativos intangíveis é acompanhado por riscos significativos em todos os setores de atividade. A contrafação de marcas, a cópia de software, a exploração não autorizada de conteúdos protegidos ou a utilização ilícita de bases de dados podem rapidamente fragilizar a sua posição competitiva. Num ambiente digitalizado, onde as fronteiras geográficas se esbatem, estas ameaças multiplicam-se e tornam-se mais complexas: uma contrafação pode ser iniciada a partir de qualquer continente, um litígio pode envolver várias jurisdições, uma plataforma de Internet pode difundir conteúdos ilícitos a nível mundial em poucas horas.

Além disso, as recentes evoluções tecnológicas, nomeadamente em torno da inteligência artificial, dos objetos conectados e do tratamento massivo de dados, criam novos desafios jurídicos em matéria de propriedade intelectual. Como proteger uma criação gerada por IA? Como proteger juridicamente uma solução SaaS que explora dados sensíveis? Como defender eficazmente os seus direitos face a atores internacionais por vezes mais bem armados em termos jurídicos e económicos? Todas estas questões requerem a experiência de um advogado especializado em propriedade intelectual, capaz de compreender estes desafios nas suas dimensões técnica, jurídica e estratégica.

O que abrange a intervenção de um advogado em propriedade intelectual?

Identificar e proteger os seus ativos intangíveis

A primeira missão de um escritório de advogados especializado em propriedade intelectual consiste em realizar uma cartografia exaustiva das suas criações e ativos intangíveis. Esta análise permite identificar com precisão o que merece proteção: obras protegidas por direitos de autor (software, conteúdos, criações gráficas), marcas comerciais e nomes de domínio, desenhos e modelos industriais, patentes para inovações técnicas, know-how e segredos comerciais. Esta etapa de pesquisa aprofundada constitui um verdadeiro acesso ao conhecimento do seu portfólio intelectual e permite otimizar a sua estratégia de proteção.

Uma vez estabelecido este inventário, o advogado especializado em direito da propriedade intelectual determina os títulos de proteção mais adequados à sua situação e aos seus objetivos. É necessário registar uma marca a nível nacional, comunitário ou internacional através do sistema de Madrid? O seu software necessita de proteção específica para além dos direitos de autor automáticos? O seu design merece ser registado como desenho ou modelo? Estas escolhas estratégicas baseiam-se em pesquisas rigorosas de anterioridade para evitar qualquer conflito com direitos de propriedade intelectual pré-existentes detidos por terceiros e numa análise detalhada dos seus mercados atuais e futuros.

A proteção das criações também se insere numa dimensão internacional. Um advogado especializado em propriedade intelectual internacional acompanha-o na implementação de estratégias de proteção adaptadas ao seu desenvolvimento geográfico: extensões de marcas nos países-alvo, coordenação de registos, gestão centralizada do seu portfólio de direitos. Esta abordagem proativa permite evitar situações em que descobrirá, demasiado tarde, que um concorrente registou a sua marca num mercado estratégico. O escritório também atua em procedimentos de oposição perante os institutos de propriedade industrial para defender os seus direitos contra pedidos de terceiros.

Estruturar a exploração dos seus direitos (contratos e parcerias)

A proteção dos ativos intangíveis só faz sentido se for acompanhada por uma exploração estruturada e segura. Os contratos constituem a ferramenta central dessa valorização: contrato de licença para autorizar a utilização da sua marca ou do seu software, cessão de direitos para transferir a propriedade de uma criação, acordo de coexistência para organizar a utilização paralela de marcas semelhantes, contrato de edição, parceria tecnológica, operações de franquia. A redação e a negociação desses contratos exigem um profundo conhecimento jurídico para garantir os interesses da empresa cliente.

A intervenção de um advogado especializado em direito das novas tecnologias revela-se particularmente determinante na negociação e redação de contratos informáticos complexos: desenvolvimento de software personalizado, licença SaaS, manutenção de aplicações, alojamento de dados, API, marketplace. Esses contratos devem definir com precisão a titularidade dos direitos sobre os desenvolvimentos, as condições de exploração, as garantias de conformidade, os compromissos de segurança, antecipando as evoluções tecnológicas futuras e respeitando as regulamentações aplicáveis, como o RGPD em matéria de dados pessoais.

Para as empresas que desenvolvem plataformas digitais, aplicações móveis ou soluções inovadoras, o enquadramento jurídico das relações com os utilizadores, parceiros e fornecedores constitui um desafio importante. Condições gerais de utilização, política de confidencialidade, gestão da propriedade intelectual dos conteúdos publicados na plataforma: todos estes aspetos requerem uma especialização avançada em direito para proteger os seus interesses, respeitando simultaneamente as obrigações legais nos diferentes países onde opera.

Antecipar e gerir litígios em matéria de propriedade intelectual

Apesar de uma estratégia de proteção bem construída, podem surgir conflitos no âmbito da sua atividade. A falsificação de marcas continua a ser uma realidade frequente, tal como a falsificação de software ou a utilização não autorizada de conteúdos protegidos por direitos de autor. Perante estas situações, o advogado especializado em defesa contra a falsificação dispõe de vários meios de ação e de experiência em litígios de propriedade intelectual.

Na fase pré-contenciosa, notificações circunstanciadas podem ser suficientes para pôr fim à violação. Para estabelecer a prova material da contrafação, o procedimento de apreensão por contrafação, realizado com a assistência de um oficial de justiça, permite constatar os factos e garantir as provas. Estas medidas servirão posteriormente para intentar uma ação por contrafação nos tribunais competentes. O escritório acompanha-o em todos os processos judiciais para defender os seus direitos de propriedade intelectual.

Além da contrafação em sentido estrito, outras ações podem ser necessárias: processo por concorrência desleal, violação da imagem e da reputação online, difusão de conteúdos ilícitos na Internet, desvio de clientela, parasitismo. A equipa de advogados representa-o perante os tribunais especializados, mas também perante os institutos de propriedade intelectual (INPI em França, EUIPO, OMPI) no âmbito de processos de oposição, nulidade ou registo.

O objetivo nem sempre é chegar a julgamento. Dependendo dos desafios comerciais e das relações de poder, soluções transacionais podem ser mais relevantes: acordo amigável, resolução negociada, adaptação contratual, reconhecimento mútuo de direitos, indenização. O advogado especializado em propriedade intelectual avalia consigo a melhor resposta estratégica, levando em consideração os aspectos jurídicos, financeiros e de reputação.

Propriedade intelectual, digital e dados: uma abordagem IP/IT & Data integrada

As fronteiras entre propriedade intelectual, direito digital e proteção de dados pessoais estão cada vez mais porosas. Um projeto digital mobiliza simultaneamente várias áreas do direito: proteção de software e conteúdos, conformidade com o RGPD, gestão de cookies e rastreamento publicitário, segurança de dados, respeito pelo direito do consumo online, propriedade literária e artística para conteúdos criativos.

Esta convergência impõe uma abordagem coordenada. Um jurista especializado ou um advogado com domínio tanto da propriedade intelectual quanto do quadro regulatório do digital pode acompanhá-lo de forma coerente em todos esses assuntos. Essa expertise cruzada é particularmente valiosa para projetos que envolvem inteligência artificial, onde se colocam questões inéditas de titularidade das criações geradas, responsabilidade dos algoritmos, proteção dos dados de treinamento e transparência das decisões automatizadas.

Da mesma forma, objetos conectados, soluções de IoT, dispositivos médicos inteligentes ou plataformas de saúde digital exigem uma abordagem global que articule a proteção da inovação, a segurança de dados sensíveis (especialmente dados de saúde), a conformidade regulatória específica e a gestão de responsabilidades. A equipa de PI/TI e Dados atua nessas novas questões de propriedade intelectual com um conhecimento profundo das tecnologias e regulamentações aplicáveis.

Essa transversalidade requer uma estreita colaboração entre as suas equipas internas: direção jurídica, DSI, direção de marketing, direção de produto, direção de inovação. O advogado especializado atua como um verdadeiro parceiro, capaz de traduzir os desafios técnicos em riscos jurídicos e soluções operacionais, mantendo a coerência da sua estratégia de proteção de ativos intangíveis e valorização do seu portfólio de direitos.

Porquê confiar as suas criações à equipa IP/IT & Data da Steering Legal?

Uma equipa especializada dentro de um escritório de advocacia internacional

O departamento IP/IT & Data da Steering Legal reúne advogados especializados em propriedade intelectual, direito das tecnologias e proteção de dados, dentro de um escritório de advocacia independente, multidisciplinar e internacional. Esta integração permite articular naturalmente as questões de propriedade intelectual com outras dimensões jurídicas da sua atividade: direito societário, direito comercial, direito contratual, fiscalidade, direito do trabalho, conformidade. O escritório tem uma experiência significativa no acompanhamento de clientes em casos complexos que envolvem várias áreas do direito.

Quer seja uma empresa inovadora que procura proteger os seus primeiros desenvolvimentos, uma PME em fase de internacionalização, um grande grupo que gere uma carteira complexa de marcas e patentes, um interveniente público que desenvolve serviços digitais ou um investidor que analisa os riscos jurídicos de uma operação, a Steering Legal dispõe da experiência e da agilidade necessárias para responder às suas necessidades específicas. A equipa presta assistência concreta e empenha-se em propor soluções adaptadas aos desafios dos diferentes setores de atividade em que os seus clientes atuam.

Acompanhamento personalizado, em França e no estrangeiro

Com escritórios em França e no estrangeiro, bem como uma rede de correspondentes, nomeadamente na Ásia e em várias regiões do mundo, a Steering Legal oferece uma capacidade de intervenção à escala internacional, adaptada às necessidades dos seus clientes. Esta presença internacional permite ao escritório coordenar, com os seus parceiros locais, casos que envolvem várias jurisdições, quer se trate de estratégias de registo, litígios transfronteiriços, contratos internacionais ou questões de conformidade em diferentes mercados.

Esta dimensão internacional é acompanhada por uma abordagem pragmática, à escala humana, privilegiando a proximidade com os clientes e a compreensão detalhada dos seus desafios comerciais. A equipa intervém em projetos inovadores, nomeadamente aqueles que envolvem tecnologias de ponta ou dados sensíveis (por exemplo, em matéria de saúde ou finanças), com uma forte capacidade de adaptação às especificidades setoriais e às evoluções regulamentares. Escolher um advogado especializado em propriedade intelectual na Steering Legal significa beneficiar do acompanhamento de um profissional experiente, atento aos seus desafios e às especificidades do seu setor.

Quando recorrer a um advogado especializado em propriedade intelectual?

Várias situações exigem a intervenção de um advogado especializado em propriedade intelectual. O lançamento de uma nova marca requer uma verificação aprofundada da sua disponibilidade e um registo seguro para evitar qualquer ação de oposição. O desenvolvimento de um software, de uma aplicação móvel ou de uma plataforma digital exige a clarificação da titularidade dos direitos, o enquadramento das relações com os desenvolvedores e a estruturação das condições de exploração.

A criação de um produto com um design distinto pode justificar um registo como desenho ou modelo industrial. Um projeto de internacionalização requer uma estratégia de proteção adaptada aos novos mercados visados e uma monitorização ativa do seu portfólio de direitos. Perante uma suspeita de contrafação ou utilização não autorizada das suas criações, é indispensável uma ação rápida com a implementação de medidas cautelares para preservar os seus direitos e a sua posição competitiva.

Por fim, qualquer projeto que envolva inteligência artificial, tratamento de dados sensíveis, biometria ou dispositivos conectados requer acompanhamento jurídico que integre propriedade intelectual, proteção de dados e conformidade regulatória.

Proteger as suas criações, estruturar a sua exploração, defender os seus direitos: estas questões merecem a experiência de um escritório capaz de combinar tecnicidade jurídica, visão estratégica e dimensão internacional. Contacte a Steering Legal para proteger os seus ativos intangíveis e acompanhar o seu desenvolvimento.