Steering Legal IP - IT / Data & Media Department apresenta notícias jurídicas de interesse em maio - junho de 2024 em IP-Media... Boa leitura! Steering Legal_IP Media_Nsl_may june 2024_ENG

Steering Legal esteve representado por César Solis na conferência anual da Associação Europeia de Advogados de Trabalho (EELA) ...

A Steering Legal participou na 15ª Juris'Run no domingo, 9 de junho, no coração do Bois de Boulogne, ...

O projeto de lei que visa “aumentar o financiamento das empresas e a atratividade da França” limita o montante das indemnizações por despedimento sem justa causa para os trabalhadores “arriscados”. O projeto de lei limita a remuneração mensal aplicada à tabela de indemnizações por despedimento sem justa causa (prevista no artigo L.1235-3 do Código do Trabalho francês), que pode ser recebida por um trabalhador com riscos despedido, a um limite máximo anual da segurança social (ou seja, 46.368,00 euros em 2024). Assim, em 2024, a indemnização por despedimento abusivo seria limitada a 927.360,00 euros para um trabalhador com 30 ou[...]

A lei de 22 de abril de 2024, que harmoniza o direito francês com o direito da União Europeia em matéria de aquisição de licenças remuneradas durante as faltas por doença, entrou em vigor em 24 de abril. ...

O Departamento de IP-IT / Dados e Mídia apresenta as questões jurídicas atuais que chamaram sua atenção em março - abril de 2024 na IP-Media... Boa leitura! Steering Legal_IP Media_Nsl_march-april 2024_ENG

O Departamento de IP - TI / Dados e Mídia apresenta as questões jurídicas atuais que chamaram sua atenção de março a abril de 2024 em Tech - Data... Boa leitura! Steering Legal_Tech Data_Nsl_march-april 2024_ENG

Como estabelecer-se com êxito no Reino Unido? Quais são os aspectos legais a considerar do ponto de vista de M&A, remuneração, direito do trabalho e financiamento público? ...

O envio de mensagens de carácter racista ou xenófobo através de um correio eletrónico profissional é motivo de despedimento? ...

Transparência, influência, ingerência: Nuno de Ayala Boaventura comenta o projeto de lei da Assembleia da República ...