Mohamed El-Houseny, Guillaume de Rocquigny and Ghenwa Bou Melhem present the limits to party autonomy in arbitration: non-arbitrability of public policy matters, in a case study.  ...

Nova filosofia O Brasil mudou profundamente as condições para a concessão de vistos de residência com sua nova lei de imigração, a Lei 13445, de 24 de maio de 2017. Esta lei substitui uma lei de 1980, com uma filosofia muito diferente. Até 2017, os princípios que orientavam os regulamentos de imigração eram os da segurança nacional. A filosofia da lei de 2017 é a do direito humanitário. Assim, concretamente, desde 2017 a regulamentação facilita a obtenção do visto de residência no Brasil. Em primeiro lugar, novos vistos foram criados, como o visto pela aquisição de imóveis e o visto[...]

O Departamento de Contencioso e Arbitragem, liderado por Nuno de Ayala Boaventura e Sébastien Fleury, foi premiado pela revista Décideurs pela sua actividade em 2020 em: Arbitragem Internacional, na categoria Forte Notoriedade Contencioso Comercial, na categoria de Prática Reputável      

Frédéric Raimbault, Partner of Steering Angers, wrote the article Nominative data: anticipate the measures to be taken to comply with the RGPD at May 28, 2018, published in Le Cercle des Echos, February 28, 2018. Find the article here Source: Les Echos – February 28, 2018

O Protocolo Nacional para garantir a saúde e a segurança dos funcionários nas empresas frente face da epidemia de Covid-19 foi atualizado em 6 de janeiro de 2021. As principais atualizações deste guia de boas práticas dizem respeito a : A generalização do teletrabalho para fordas às actividades que o permitem com a precisão que o regresso presencial é possível um dia por semana, no máximo, quando os trabalhadores manifestam a necessidade, com o acordo da empresa; A organização de reuniões por áudio e vídeo-conferências deve ser favorecida e as reuniões fisicas devem ser a exceção; Utilização do aplicativo TousAntiCovid[...]

Steering Legal representou a Dubai Developments, proprietária dos icónicos hotéis Al Murooj e Al Bustan no Dubai, na negociação dos contratos de gestão hoteleira relativos à aquisição pela AccorHotels da gestão dos dois hotéis sob as marcas Swissotel & Swissotel Living e Movenpick, respectivamente. Swissotel & Swissotel Living Al Murooj faz parte do complexo multiusos de luxo Al Murooj, que inclui torres residenciais com 400 apartamentos e coberturas de luxo e um centro de lazer de última geração. Está localizado no coração da Baixa do Dubai, em frente ao Dubai Mall, DIFC e Burj Khalifa. Este hotel de 5 estrelas[...]

Steering Legal aconselhou a Action Hotels na negociação de acordos de franquia em relação à conversão em franquias de uma carteira de 9 hotéis anteriormente sob contratos de gestão, representando 1.603 quartos operados sob as bandeiras AccorHotels em todo o Médio Oriente (Kuwait, Bahrain, EAU Dubai & Sharjah, Omã e Jordânia). Com sede no Dubai, Action Hotels Company é uma empresa hoteleira líder, proprietária, promotora e gestora de ativos de hotéis de marca de três e quatro estrelas no Médio Oriente e Austrália, e opera actualmente catorze hotéis que oferecem um total de aproximadamente 2.500 quartos. A Action Hotels Company[...]

Mathias Audit, speaker no IV Congresso Internacional CBMA de Arbitragem que será realizado nos dias 7, 8 e 9 de agosto, na cidade do Rio de Janeiro e que reunirá grandes nomes da comunidade arbitral do Brasil e do mundo. Um diálogo entre os vários stakeholders – What is not in the rules? A abordagem desse ano será o diálogo entre os diversos atores do procedimento, com enfoque nos desafios a serem enfrentados tanto pelos árbitros quanto pelos advogados e partes.