EELA 2024
10 junho 2024
Steering Legal esteve representado por César Solis na conferência anual da Associação Europeia de Advogados de Trabalho (EELA) ...
10 junho 2024
Steering Legal esteve representado por César Solis na conferência anual da Associação Europeia de Advogados de Trabalho (EELA) ...
10 junho 2024
A Steering Legal participou na 15ª Juris'Run no domingo, 9 de junho, no coração do Bois de Boulogne, ...
03 junho 2024
O projeto de lei que visa “aumentar o financiamento das empresas e a atratividade da França” limita o montante das indemnizações por despedimento sem justa causa para os trabalhadores “arriscados”. O projeto de lei limita a remuneração mensal aplicada à tabela de indemnizações por despedimento sem justa causa (prevista no artigo L.1235-3 do Código do Trabalho francês), que pode ser recebida por um trabalhador com riscos despedido, a um limite máximo anual da segurança social (ou seja, 46.368,00 euros em 2024). Assim, em 2024, a indemnização por despedimento abusivo seria limitada a 927.360,00 euros para um trabalhador com 30 ou[...]
A lei de 22 de abril de 2024, que harmoniza o direito francês com o direito da União Europeia em matéria de aquisição de licenças remuneradas durante as faltas por doença, entrou em vigor em 24 de abril. ...
13 maio 2024
O Departamento de IP-IT / Dados e Mídia apresenta as questões jurídicas atuais que chamaram sua atenção em março - abril de 2024 na IP-Media... Boa leitura! Steering Legal_IP Media_Nsl_march-april 2024_ENG
O Departamento de IP - TI / Dados e Mídia apresenta as questões jurídicas atuais que chamaram sua atenção de março a abril de 2024 em Tech - Data... Boa leitura! Steering Legal_Tech Data_Nsl_march-april 2024_ENG
26 abril 2024
Como estabelecer-se com êxito no Reino Unido? Quais são os aspectos legais a considerar do ponto de vista de M&A, remuneração, direito do trabalho e financiamento público? ...
O envio de mensagens de carácter racista ou xenófobo através de um correio eletrónico profissional é motivo de despedimento? ...
18 abril 2024
Transparência, influência, ingerência: Nuno de Ayala Boaventura comenta o projeto de lei da Assembleia da República ...
Nuno de Ayala Boaventura e Sébastien Fleury foram classificados ...