Walter Monteiro apresenta o principal acordo alcançado sobre a questão climática após a visita do Presidente Lula aos Emirados Árabes Unidos. ...

🏆 Estamos muito honrados e orgulhosos por termos sido classificados na edição de 2023 do The Legal 500 (Legalease) EMEA em Fusões e Aquisições e em Mídia e Entretenimento: Cinema, ...

Steering Legal é classificado como o número 2 em "Contencioso Comercial" pelo Palmarès du droit organizado pelo "Le Monde du droit", após uma pesquisa com clientes de escritórios de advocacia realizada em fevereiro de 2023. ...

A IA está se tornando uma tecnologia essencial para a criação de obras de arte e está se deparando com os conceitos de proteção estabelecidos pela lei de direitos autorais para a criação artística. ...

Ghenwa Bou Melhem & Mohamed El-Houseny from Steering Legal Dubai, present a case study which established a legal principle. ...

  Mohamed El-Houseny, Guillaume de Rocquigny and Ghenwa Bou Melhem present the limits to party autonomy in arbitration: non-arbitrability of public policy matters, in a case study.  ...

Nova filosofia O Brasil mudou profundamente as condições para a concessão de vistos de residência com sua nova lei de imigração, a Lei 13445, de 24 de maio de 2017. Esta lei substitui uma lei de 1980, com uma filosofia muito diferente. Até 2017, os princípios que orientavam os regulamentos de imigração eram os da segurança nacional. A filosofia da lei de 2017 é a do direito humanitário. Assim, concretamente, desde 2017 a regulamentação facilita a obtenção do visto de residência no Brasil. Em primeiro lugar, novos vistos foram criados, como o visto pela aquisição de imóveis e o visto[...]

Steering Legal inicia sua nova fase no Brasil recebendo a premiação no ranking elaborado pelo Análise Editorial. O Escritório brasileiro é reconhecidamente Abrangente, e recebeu menções para as Especialidades de Direito do Consumidor e Contratos Empresariais, para o segmento econômico de Têxtil, Vestuário e Calçados, e para o Estado do Rio Grande do Sul. Agradecemos aos nossos clientes pelas indicações e ao nosso time de profissionais pelo comprometimento e dedicação.  

Stéphanie Berland, sócia responsável pelo Departamento Jurídico de Direção IP-IT, Data & Media, sentiu-se privilegiada e honrada em dar uma conferência na classe MBA "European Film Business and Law" do Erich Pommer Institut GmbH, em cooperação com a Filmuniversität Babelsberg, Konrad Wolf e Universitat Potsdam, sobre "Key Market": França".   Foi um prazer para ela compartilhar com estudantes, profissionais de alto nível do setor de cinema e televisão e da lei de mídia, informações e conselhos sobre as particularidades do regime jurídico francês aplicável à produção cinematográfica e o renomado sistema de financiamento cinematográfico francês, incluindo um foco na não[...]

Gwenaëlle Artur e César Solis comentam o decreto n° 2022-1284 sobre os procedimentos para a coleta e processamento de relatórios de denunciantes introduzidos pela lei n° 2022-401 de 21 de março de 2022 com o objetivo de melhorar a proteção dos denunciantes, que foi publicado no Journal Officiel (JO) francês em 3 de outubro de 2022 e entra em vigor hoje, 4 de outubro de 2022. Em particular, esse decreto estabelece : Os prazos aplicáveis no âmbito do procedimento interno de denúncia (incluindo a confirmação do recebimento do alerta e a informação ao autor do alerta sobre as medidas propostas[...]