Nova filosofia O Brasil mudou profundamente as condições para a concessão de vistos de residência com sua nova lei de imigração, a Lei 13445, de 24 de maio de 2017. Esta lei substitui uma lei de 1980, com uma filosofia muito diferente. Até 2017, os princípios que orientavam os regulamentos de imigração eram os da segurança nacional. A filosofia da lei de 2017 é a do direito humanitário. Assim, concretamente, desde 2017 a regulamentação facilita a obtenção do visto de residência no Brasil. Em primeiro lugar, novos vistos foram criados, como o visto pela aquisição de imóveis e o visto[...]

Steering Legal inicia sua nova fase no Brasil recebendo a premiação no ranking elaborado pelo Análise Editorial. O Escritório brasileiro é reconhecidamente Abrangente, e recebeu menções para as Especialidades de Direito do Consumidor e Contratos Empresariais, para o segmento econômico de Têxtil, Vestuário e Calçados, e para o Estado do Rio Grande do Sul. Agradecemos aos nossos clientes pelas indicações e ao nosso time de profissionais pelo comprometimento e dedicação.  

Stéphanie Berland, sócia responsável pelo Departamento Jurídico de Direção IP-IT, Data & Media, sentiu-se privilegiada e honrada em dar uma conferência na classe MBA "European Film Business and Law" do Erich Pommer Institut GmbH, em cooperação com a Filmuniversität Babelsberg, Konrad Wolf e Universitat Potsdam, sobre "Key Market": França".   Foi um prazer para ela compartilhar com estudantes, profissionais de alto nível do setor de cinema e televisão e da lei de mídia, informações e conselhos sobre as particularidades do regime jurídico francês aplicável à produção cinematográfica e o renomado sistema de financiamento cinematográfico francês, incluindo um foco na não[...]

Gwenaëlle Artur e César Solis comentam o decreto n° 2022-1284 sobre os procedimentos para a coleta e processamento de relatórios de denunciantes introduzidos pela lei n° 2022-401 de 21 de março de 2022 com o objetivo de melhorar a proteção dos denunciantes, que foi publicado no Journal Officiel (JO) francês em 3 de outubro de 2022 e entra em vigor hoje, 4 de outubro de 2022. Em particular, esse decreto estabelece : Os prazos aplicáveis no âmbito do procedimento interno de denúncia (incluindo a confirmação do recebimento do alerta e a informação ao autor do alerta sobre as medidas propostas[...]

One Award, Two Precedents of Cassation of Dubai ...

O Departamento de Contencioso e Arbitragem, liderado por Nuno de Ayala Boaventura e Sébastien Fleury, foi premiado pela revista Décideurs pela sua actividade em 2020 em: Arbitragem Internacional, na categoria Forte Notoriedade Contencioso Comercial, na categoria de Prática Reputável      

A fim de assegurar que os interesses de todas as partes sejam salvaguardados nos procedimentos de despedimento económico, a Steering Legal trabalhou num método e numa organização que permitem alcançar os melhores resultados. Overview of redundancy procedures on economic grounds

O Departamento de IP / TI / Dados, chefiado por Stéphanie Berland, foi novamente distinguido nos rankings estabelecidos pela revista Décideurs. Foi premiada, na categoria “Prática Reputada”, por suas atividades em : GDPR (dados pessoais) Direito da Internet Agradecemos aos nossos clientes pela sua confiança e damos os parabens a toda a equipe.      

O nosso departamento de Fusões e Aquisições é mais uma vez premiado no ranking da Revista Décideurs. Estamos classificados como “Excelente” na categoria de transacções até 75 milhões de euros. Um grande obrigado aos nossos clientes e parceiros pela sua confiança, mas também a todas as nossas equipas pelo seu excelente trabalho e pelo seu constante empenho no sucesso dos projectos que nos foram confiados. A Steering Legal está empenhada no sucesso do seu negócio.  

Frédéric Raimbault, Partner of Steering Angers, wrote the article Nominative data: anticipate the measures to be taken to comply with the RGPD at May 28, 2018, published in Le Cercle des Echos, February 28, 2018. Find the article here Source: Les Echos – February 28, 2018