Atualidades

FAC Habitat

03 junho 2026

A Steering Legal assessorou a FAC HABITAT, entidade do grupo Smerra, no âmbito da aquisição da Fédération Unie des Auberges de Jeunesse. ...

Temos o orgulho de anunciar que a nossa equipa de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Dados foi classificada como «Altamente Recomendada» na categoria de Direito da Proteção de Dados e Cibersegurança. ...

Na edição de 25 de março de 2026 da revista Option Droit & Affaires, Maud Lambert, nossa sócia na área de PI/TI e dados, analisa os principais desafios apresentados pela Lei das Redes Digitais. A Lei das Redes Digitais marca uma evolução estrutural do setor, nomeadamente com: ✔️ a implementação de um “passaporte único” destinado a reduzir as barreiras nacionais, mantendo ao mesmo tempo regras rigorosas de concorrência ✔️ uma mudança de paradigma para o apoio ao investimento em infraestruturas (fibra, nuvem, dados, IA), para além da mera lógica de preços ✔️ uma abordagem intermediária em relação às grandes plataformas,[...]

Lei Marítima dos EAU

11 fevereiro 2026

Tribunal de Cassação delimita requisito de registo de propriedade a embarcações com bandeira dos EAU ...