A extensão das operações da zona franca para o continente marca uma nova etapa estratégica para o emirado. ...

Leia um resumo do discurso de César Solis no seminário que ele conduziu em 24 de janeiro de 2025 para o IELA na Maison des Avocats du Barreau de Paris. Para ser lido na Semaine Sociale Lamy de 3 de fevereiro de 2025. Na Steering Legal, Gwenaëlle Artur e César Solis desenvolveram expertise na condução de investigações internas e na assistência a empresas no gerenciamento dessa questão complexa.

Quais são as armadilhas a evitar para obter a autorização do Estado para uma rescisão contratual? ...

Falências de empresas: Sébastien Fleury analisa o aumento das falências de empresas. Option Droit & Affaires - 17/07/2024  

Quais são as consequências da violação por um trabalhador de uma cláusula de não concorrência nula? ...

O envio de mensagens de carácter racista ou xenófobo através de um correio eletrónico profissional é motivo de despedimento? ...

Transparência, influência, ingerência: Nuno de Ayala Boaventura comenta o projeto de lei da Assembleia da República ...

Como determinar a existência de uma entidade econômica autônoma, desencadeando a transferência automática dos contratos de trabalho, no contexto de uma aquisição de mercado? ...

Ghenwa Bou Melhem e Mohamed Elhouseny apresentam um desafio enfrentado por um assinante de telecomunicações nos Emirados Árabes Unidos, após uma quebra de contrato e interrupção de seus serviços. ...

Gwenaëlle Artur e César Solis discutem a saída dos gerentes e sua parceria com empresas inovadoras em uma entrevista ao Le Figaro, no suplemento de fim de semana dedicado ao direito trabalhista. 2024012 DroitSocial_Steering

Leia a análise de César Solis sobre a jurisprudência mais recente sobre esse tópico na edição de 12 de setembro de 2023 da revista líder em direito trabalhista francês Jurisprudence Sociale Lamy. ...

"Saúde e segurança: quais são as chaves para uma pesquisa interna bem-sucedida?" ...

Ghenwa Bou Melhem e Mohamed Elhouseny apresentam o direito a comissões nos Emirados Árabes Unidos em um estudo de caso. ...

Stéphanie Berland analisa a decisão da Autoridade de Concorrência Francesa (ADLC) sobre as medidas provisórias proferidas contra a Meta, de 4 de maio de 2023, na Option Droit & Affaires. ...

Ghenwa Bou Melhem et Mohamed Elhouseny present the annulment of arbitral awards in case of contract’s comprisal of leonine clause. ...

Walter Monteiro apresenta o principal acordo alcançado sobre a questão climática após a visita do Presidente Lula aos Emirados Árabes Unidos. ...

A IA está se tornando uma tecnologia essencial para a criação de obras de arte e está se deparando com os conceitos de proteção estabelecidos pela lei de direitos autorais para a criação artística. ...

Ghenwa Bou Melhem & Mohamed El-Houseny from Steering Legal Dubai, present a case study which established a legal principle. ...

  Mohamed El-Houseny, Guillaume de Rocquigny and Ghenwa Bou Melhem present the limits to party autonomy in arbitration: non-arbitrability of public policy matters, in a case study.  ...

Nova filosofia O Brasil mudou profundamente as condições para a concessão de vistos de residência com sua nova lei de imigração, a Lei 13445, de 24 de maio de 2017. Esta lei substitui uma lei de 1980, com uma filosofia muito diferente. Até 2017, os princípios que orientavam os regulamentos de imigração eram os da segurança nacional. A filosofia da lei de 2017 é a do direito humanitário. Assim, concretamente, desde 2017 a regulamentação facilita a obtenção do visto de residência no Brasil. Em primeiro lugar, novos vistos foram criados, como o visto pela aquisição de imóveis e o visto[...]

Gwenaëlle Artur e César Solis comentam o decreto n° 2022-1284 sobre os procedimentos para a coleta e processamento de relatórios de denunciantes introduzidos pela lei n° 2022-401 de 21 de março de 2022 com o objetivo de melhorar a proteção dos denunciantes, que foi publicado no Journal Officiel (JO) francês em 3 de outubro de 2022 e entra em vigor hoje, 4 de outubro de 2022. Em particular, esse decreto estabelece : Os prazos aplicáveis no âmbito do procedimento interno de denúncia (incluindo a confirmação do recebimento do alerta e a informação ao autor do alerta sobre as medidas propostas[...]

O Departamento de Contencioso e Arbitragem, liderado por Nuno de Ayala Boaventura e Sébastien Fleury, foi premiado pela revista Décideurs pela sua actividade em 2020 em: Arbitragem Internacional, na categoria Forte Notoriedade Contencioso Comercial, na categoria de Prática Reputável      

Frédéric Raimbault, Partner of Steering Angers, wrote the article Nominative data: anticipate the measures to be taken to comply with the RGPD at May 28, 2018, published in Le Cercle des Echos, February 28, 2018. Find the article here Source: Les Echos – February 28, 2018

Steering Legal representou a Dubai Developments, proprietária dos icónicos hotéis Al Murooj e Al Bustan no Dubai, na negociação dos contratos de gestão hoteleira relativos à aquisição pela AccorHotels da gestão dos dois hotéis sob as marcas Swissotel & Swissotel Living e Movenpick, respectivamente. Swissotel & Swissotel Living Al Murooj faz parte do complexo multiusos de luxo Al Murooj, que inclui torres residenciais com 400 apartamentos e coberturas de luxo e um centro de lazer de última geração. Está localizado no coração da Baixa do Dubai, em frente ao Dubai Mall, DIFC e Burj Khalifa. Este hotel de 5 estrelas[...]

Steering Legal aconselhou a Action Hotels na negociação de acordos de franquia em relação à conversão em franquias de uma carteira de 9 hotéis anteriormente sob contratos de gestão, representando 1.603 quartos operados sob as bandeiras AccorHotels em todo o Médio Oriente (Kuwait, Bahrain, EAU Dubai & Sharjah, Omã e Jordânia). Com sede no Dubai, Action Hotels Company é uma empresa hoteleira líder, proprietária, promotora e gestora de ativos de hotéis de marca de três e quatro estrelas no Médio Oriente e Austrália, e opera actualmente catorze hotéis que oferecem um total de aproximadamente 2.500 quartos. A Action Hotels Company[...]